Tipo - Número - Ano |
Descrição |
Ementa |
Data |
Acessos |
|
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1102 - 2023 | Lei 1102 | LEI N° 1102 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
| 22/12/2023 | |
|
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1088 - 2023 | Lei 1088 | LEI Nº 1088 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
| 21/11/2023 | |
|
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1081 - 2023 | Lei 1081 | LEI Nº 1081, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
Altera a Lei nº 1027/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2023.
| 17/10/2023 | 23 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1027 - 2022 | Lei 1027 | LEI Nº 1027, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
| 28/12/2022 | |
|
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1026 - 2022 | Lei 1026 | LEI N° 1026 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
| 28/12/2022 | 116 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 941 - 2021 | DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO LEI Nº 941, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de 2022 e dá outras providências. | 17/01/2022 | |
|
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 940 - 2021 | DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO LEI Nº 940, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. | DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 17/01/2022 | |
|
PPA - Plano Plurianual - 939 - 2021 | DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO LEI Nº 939, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. | Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Campo Novo de Rondônia para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências. | 13/12/2021 | |
|
LOA - Lei do Orçamento Anual - 883 - 2020 | Anexos LOA 2021 | Lei 883/2020 Anexos LOA 2021 - | 23/12/2020 | 248 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 883 - 2020 | Lei 883/2020 | Lei Orçamentária Anual 2021 | 23/12/2020 | 224 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 875-2021 - 2020 | Lei nº 875 - 2020 LDO - 2021.pdf | Lei nº 875 - 2020 LDO - 2021.pdf | 01/10/2020 | 5 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 875 - 2020 | Anexos LDO 875/2020 | Anexo da Lei 875 - LDO 2021 - | 01/10/2020 | 195 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 875 - 2020 | Lei 875/2020 | - 875 - LDO 2021 | 01/10/2020 | 211 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 847 - 2019 | LOA Exercicio 2020 | Lei 847/2019 - LOA Exercício 2020 | 18/12/2019 | 269 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 842 - 2019 | LDO Exercicio 2020 | Lei 842/2019 - Exercício 2020 | 09/09/2019 | 284 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 835 - 2019 | LEI Nº 835, DE 12 DE MARÇO DE 2019 | Altera a Lei 831/2018, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de 2019 e dá outras providências. | 12/03/2019 | 274 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 831 - 2018 | LEI Nº 831, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de 2019 e dá outras providências. | 26/12/2018 | |
|
LOA - Lei do Orçamento Anual - 830 - 2018 | LEI Nº 830, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 | Altera o artigo 6º da Lei Municipal 784/2017, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2018. | 26/12/2018 | 470 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 828 - 2018 | LEI Nº 828, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. | Altera as metas fiscais constantes da Lei nº 821/2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019. | 18/12/2018 | 245 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 827 - 2018 | LEI Nº 827, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. | Altera as metas fiscais constantes da Lei nº 783/2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018. | 18/12/2018 | 198 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 821 - 2018 | LEI Nº 821/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018. | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de 2019 e dá outras providências. | 10/10/2018 | 275 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 820 - 2018 | LEI Nº 820, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 | Altera o artigo 6º da Lei Municipal 784/2017, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2018. | 26/09/2018 | 279 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 784-2017 - 2018 | Lei n° 784-2017 LOA-2018. | Lei n° 784-2017 LOA-2018. | 24/01/2018 | 149 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 783-2017 - 2018 | Lei n° 783-2017 LDO-2018 | Lei n° 783-2017 LDO-2018 | 24/01/2018 | 151 | |
PPA - Plano Plurianual - 782-2017 2021 - 2018 | Lei n° 782-2017 PPA-2018 a 2021 | Lei n° 782-2017 PPA-2018 a 2021 | 24/01/2018 | 130 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 784 - 2017 | LEI Nº 784/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2017 | |
|
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 783 - 2017 | LEI Nº 783/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2017 | |
|
PPA - Plano Plurianual - 782 - 2017 | LEI Nº 782/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
PARA O QUADRIÊNIO 2018 À 2021 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2017 | |
|
PPA - Plano Plurianual - 5102009-2010-2013 - 2017 | Lei nº 0510 2009 - PPA 2010-2013 | Lei nº 0510 2009 - PPA 2010-2013 | 25/08/2017 | 114 | |
PPA - Plano Plurianual - 647/2013 2014 - 2017 | LEI 647/2013 PPA 2014 - 2017 | LEI 647/2013 PPA 2014 - 2017 | 16/08/2017 | 250 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 2017 | LDO-2013 | LDO-2013 | 16/08/2017 | 117 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2013 - 2017 | LOA 2013 | LOA 2013 | 16/08/2017 | 63 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 760-2016 2017 - 2017 | Lei 760-2016 LOA 2017 | Lei 760-2016 LOA 2017 | 20/04/2017 | 84 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 751-2016 2017 - 2017 | Lei 751-2016 LDO 2017 | Lei 751-2016 LDO 2017 | 20/04/2017 | 69 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 715-2015 2016 - 2017 | Lei 715-2015 LDO 2016 | Lei 715-2015 LDO 2016 | 20/04/2017 | 102 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 688-2014 2015 - 2017 | Lei 688-2014 LOA 2015 | Lei 688-2014 LOA 2015 | 20/04/2017 | 61 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 684-2014 2015 - 2017 | Lei 684 - 2014 LDO 2015 | Lei 684 - 2014 LDO 2015 | 20/04/2017 | 62 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 646-2013-2014 - 2017 | Lei 646-2013 - LOA 2014 | Lei 646-2013 - LOA 2014 | 20/04/2017 | 105 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 642-2013-2014 - 2017 | Lei 642-2013-LDO-2014 | Lei 642-2013-LDO-2014 | 20/04/2017 | 111 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 725-2015 2016 - 2017 | Lei 725-2015 LOA 2016 | Lei 725-2015 LOA 2016 | 06/04/2017 | 179 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 760 - 2016 | LEI Nº 760/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de 2017 e dá outras providências. | 20/12/2016 | |
|
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 751 - 2016 | LEI Nº 751/2016, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências | 13/10/2016 | 233 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 725 - 2015 | Lei n.725/2015 LOA - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de 2016 e dá outras providências. | 22/12/2015 | 563 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 725 - 2015 | LEI Nº 725/2015, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de 2016 e dá outras providências. | 22/12/2015 | |
|
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 723 - 2015 | Lei n.723-2015 Altera os dispositivos que menciona da Lei 684/2014. | Altera os dispositivos que menciona da Lei nº 684/2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015 e dá outras providências. | 16/12/2015 | |
|
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 715 - 2015 | LEI Nº 715/2015, DE 30 DE SETEM BRO DE 2015 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016 e dá outras providências. | 30/11/2015 | 243 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 715 - 2015 | Lei n.715-2015 LDO | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016 e dá outras providências. | 30/09/2015 | 390 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 688 - 2014 | Lei 688 - 2014 LOA 2015 | Lei 688 - 2014 LOA 2015 | 15/06/2015 | 1590 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 684 - 2014 | Lei 684 - 2014 LDO 2015 | Lei 684 - 2014 LDO 2015 | 28/10/2014 | 351 | |
PPA - Plano Plurianual - 647 - 2013 | Lei 647-2013 - PPA 2014-2017 | Lei 647-2013 - PPA 2014-2017 | 30/04/2015 | 878 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 646 - 2013 | Lei 646-2013 - LOA 2014 | Lei 646-2013 - LOA 2014 | 30/04/2015 | 699 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 642 - 2013 | Lei 642-2013 - LDO-2014 | Lei 642-2013 - LDO-2014 | 29/04/2015 | 542 | |