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Dados Obtidos em: 17/01/2025 04:01:59



Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 034 - 2014Lei complementar n.034-2014 Lei complementar n.034-2014 Introduz Alterações na Lei Complementar n. 011-2010 e dá outras providências26/02/201619152
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 033 - 2014Lei complementar n.033-2014 Lei complementar n.033-2014 Introduz alterações na Lei Complementar n. 023-2012 e dá outras providências26/02/2016844
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 031 - 2013Lei Complementar n.031-2013Lei Complementar n.031-2013 Dispõe sobre Alterações na Lei Complementa n. 011-2010 Plano de Cargos, Carreira e Salários do Margistério Municipal e dá outras providências21/08/2014734
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 029 - 2013Lei Complementar n.029-2013 Lei Complementar n.029-2013 Dispõe sobre a Alterações nos Planos de Cargos e Salários dos Servidores Municipais e dá outras providências21/08/2014813
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 023 - 2012Lei Complementar n.023-2012Institui Novo Plano de Cargos Carreira e Salários Geral dos Servidores Públicos do Município de Campo Novo de Rondônia da forma que estabelece e dá outras providências.09/04/20121073
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 016 - 2011Lei Complementar n.016-2011Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Salários e Funções Públicas do Poder Legislativo do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.23/05/2011821
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 014 - 2010Lei Complementar n.014-2010Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Novo de Rondônia, na forma que estabelece, e dá outras providências.28/12/20101090
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 011 - 2010Lei Complementar n.011-2010 Lei Complementar n.011-2010 Altera dispositivos da Lei de Estrutura Administrativa e do Plano de Carreira da Câmara Municipal e dá outras providências25/10/2010127
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 011 - 2010Lei Complementar n.011-2010Lei Complementar n.011-2010 Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação06/08/2010696
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 449 - 2008Lei n.449-2008Altera o quadro de Servidores do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.26/08/2008449
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 423 - 2007Lei n.423-2007Dispõe o Plano de Cargos, Carreira e salários dos servidores do sistema de ensino do município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.23/03/2011562
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 231 - 2002Lei n.231-2002Dispõe sobre criação e redefine o plano de Carreira do Magistério Público do Departamento Municipal de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências. 28/01/2002450
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 230 - 2002Lei n.230-2002Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.28/01/2002457
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Gerais - 982 - 2024Portaria 982PORTARIA N° 982 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. Concede folga a servidora FERNANDA NAYARA DUPONT TEIXEIRA, sem qualquer prejuízo à remuneração, por motivo de por motivo de prestação de serviços à Justiça Eleitoral nas Eleições Municipais de 2024 e dá outras providências. 5
Gerais - 981 - 2024Portaria 981PORTARIA N° 981 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. Concede afastamento ao servidor CLAUDIOMAR ADRIANO AFLEN sem qualquer prejuízo, por motivo de falecimento em pessoa da família e dá outras providências. 3
Gerais - 975 - 2024Portaria 975PORTARIA N° 975 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. Concede afastamento ao servidor JULIANO ALFLEN sem qualquer prejuízo, por motivo de falecimento em pessoa da família e dá outras providências. 2
Gerais - 971 - 2024Portaria 971PORTARIA N° 971 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. Concede afastamento a servidora ROSILENE PEREIRA DE OLIVEIRA, sem qualquer prejuízo, por motivo de casamento e dá outras providência 4
Gerais - 969 - 2024Portaria 969PORTARIA N° 969 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. Concede folga ao servidor Tiago Miranda dos Santos sem qualquer prejuízo à remuneração, por motivo de por motivo de prestação de serviços à Justiça Eleitoral nas Eleições Municipais de 2024 e dá outras providências 1
Gerais - 968 - 2024Portaria 968PORTARIA N° 968 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. Concede folga a servidora Jaciane da Silva Gonçalves sem qualquer prejuízo à remuneração, por motivo de por motivo de prestação de serviços à Justiça Eleitoral nas Eleições Municipais de 2024 e dá outras providências 1
Gerais - 967 - 2024Portaria 967PORTARIA N° 967 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. Concede folga a servidora Dayane Castilho Pereira sem qualquer prejuízo à remuneração, por motivo de por motivo de prestação de serviços à Justiça Eleitoral nas Eleições Municipais de 2024 e dá outras providências 1
Gerais - 966 - 2024Portaria 966PORTARIA N° 966 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. Concede folga a servidora Bruna Jhenifer do Nascimento Carvalho sem qualquer prejuízo à remuneração, por motivo de por motivo de prestação de serviços à Justiça Eleitoral nas Eleições Municipais de 2024 e dá outras providências 1
Gerais - 955 - 2024Portaria 955PORTARIA N° 955 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. Concede folga ao servidor THALISSON RODRIGO DA SILVA ROBERTO sem qualquer prejuízo à remuneração, por motivo de por motivo de prestação de serviços à Justiça Eleitoral nas Eleições Municipais de 2024 e dá outras providências 3
Gerais - 953 - 2024Portaria 953PORTARIA N° 953 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. Concede folga a servidora TAISSA NOSIMA DE FREITAS sem qualquer prejuízo à remuneração, por motivo de por motivo de prestação de serviços à Justiça Eleitoral nas Eleições Municipais de 2024 e dá outras providências. 3