Aditamento Empenhos do Contrato

Detalhes do Contrato - 123/24 - Contratação indireta de empresa do ramo de engenharia para c
Num. Contrato Num. Proc. Adm. Data Assinado Data Publicado Ano Valor
0145/24 02128/2024 13/11/2024 13/11/2024 2024 175.000,00
Número detalhado 123/24
Vigência 13/11/2024 à 12/11/2025 2025
Fundamento Legal LICITAÇÃO
Modalidade OBRA CONCORRÊNCIA EL
Licitação 000098/24
Fornecedor E S SERVICOS DE ARQUITETURA LTDA
Cnpj 29.000.574/0001-41
Objeto Contratação indireta de empresa do ramo de engenharia para c
Objeto completo A contratação obedecerá às regras da Lei Federal nº 14.133/21 e as responsabilidade de acordo com código civil e demais legislações pertinentes. Cujo objeto principal será: construção de muro no Espaço Educativo Tipo II da Escola Municipal Tancredo Neves II, em execução ao Termo de Convênio nº 396/2024/PGE-SEDUC, com escopo nos artigos 45 e 46 da Lei Federal nº 14.133/2021. A execução da obra deverá ser em até 90 (noventa) dias, de acordo com Cronograma Físico-Financeiro (ID 355176), e solicitação emitida por esta Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, através de Ordem de Entrega e/ou Nota de Empenho, podendo ser encaminhada à contratada via e-mail e/ou telefone, sendo contato IMEDIATO, conforme prazos e Condições estabelecidas no TR/PB, Edital e seus anexos; A obra deverá ser executada no anexo da Escola Municipal Tancredo Neves II, localizada na LINHA C-15, KM 30, Distrito Vila União, Zona rural deste município de Campo Novo de Rondônia/RO. Solicitação prosseguida conforme ETP, TR, Despacho Financeiro Contábil, e Parecer de formalidade e legalidade (ID 379502, 369569, 380446, e 343106).
Gestor/Fiscal
Nome Tipo Início Fim
LUANA BISPO DE OLIVEIRAFiscal 13/11/202412/11/2025
LUCIELI DE ALMEIDA FLORESGestor 13/11/202412/11/2025
SAMARA ALMEIDA DOS SANTOSNão definido13/11/202412/11/2025
SHIRLEY DE SOUSA SOARESFiscal 13/11/202412/11/2025
THALISSON RODRIGO DA SILVA ROBERTONão definido13/11/202413/11/2025
Anexos Download
CONTRATO 123/24