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COMISSÕES

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Dados Obtidos em: 22/04/2025 23:00:29

Nome da Comissão Finalidade Data Criação
Detalhar CPL, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIOLei Federal n. 8.666/93, Lei Federal 10.520/201103/03/2017
Detalhar Tomadas de Contas Especial - Portaria 032.Apuração de irregularidades.15/01/2020
Nome da Comissão Finalidade Data Criação
Detalhar COMISSÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOCOMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO ADMINISTRATIVO 10-986/2022 04/05/2022
Detalhar FISCAIS DO CONTRATO Nº 82/2022atuarem como fiscal do contrato de número 082 de 2022 referente ao Processo Eletrônico 11-1354/2022 da Secretaria Municipal de Administração. 29/07/2022
Detalhar PROCESSO DE SINDICÂNCIA Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinente. 13/06/2023
Detalhar COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ÍNDICE DE DESPESA Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária para fazer o diagnóstico da despesa com pessoal, bem como, apontar sugestões de providências para o retorno limite e outras ações pertinentes. considerando o disposto no Processo Eletrônico n° 14- 1556/2023; 07/07/2023
Detalhar COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO 002/2023As atribuições da Comissão são aquelas previstas no termo de referência do Processo Administrativo 10-2233/2023, sendo ao final dos trabalhos redigido relatório circunstanciado. 18/10/2023
Detalhar COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS SEC. DE EDUCAÇÃOCONSIDERANDO O PROCESSO ELETRÔNICO 2448/2021 25/10/2023
Detalhar PROCESSO DE SINDICÂNCIA 200Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes. Processo 10-536/2023 16/03/2023
Detalhar PROCESSO DE SINDICÃNCIA 201Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes. Processo 14-500/2023. 16/03/2023
Detalhar SINDICÂNCIAPara bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes. 24/01/2024
Detalhar SINDICÂNCIAPara bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes. 24/01/2024
Detalhar COMISSÃO DE SINDICÂNCIAPara bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes. considerando o contido no Processo Eletrônico Municipal nº 22-205/2024; 09/02/2024
Detalhar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARDeterminar a Instauração de Processo de Sindicância, nos termos do artigo 203 da LC 005/2009, Para investigação dos fatos previstos no artigo 160 e 161 ambos da LC 005/2009. Processo Eletrônico Municipal 662/2024 12/04/2024
Detalhar Processo Administrativo Disciplinar - PADPara bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes. 29/05/2024
Detalhar COMISSÃO DE SINDICANCIA Determinar a Instauração de Processo Sindicância, nos termos da LC 005/2009, contra o servidor ALONSO CORSIOLI FILHO, motorista celetista sob Matrícula n° 26013 lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para investigação conforme o OFÍCIO N° 035/OUV/PMCNR/2024 (ID 343380). 24/06/2024
Detalhar COMISSÃO DE SINDICANCIADeterminar a Instauração de Processo Sindicância, nos termos da LC 005/2009, contra o servidor WELLINGTON DAMASCENO AGUIAR, motorista celetista sob Matrícula n° 24088 lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para investigação conforme o OFÍCIO N° 034/OUV/PMCNR/2024 (ID 337766). 24/06/2024
Detalhar COMISSÃO DE SINDICÂNCIADeterminar a Instauração de Processo Sindicância, nos termos da LC 005/2009, para apuração de possível irregularidade solicitada pelas Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência para investigação conforme o OFÍCIO N° 222/2024/FMS (ID 335904) e OFÍCIO N° 031/2024/SEMAD (ID 344760). 27/06/2024
Detalhar COMISSÃO PAD- PROCESSO 1475Processo Administrativo Disciplinar, para apuração do fato ocorrido com o caminhão pipa VW 24.260 Placa RSU-2B84, na busca de informações de infrações em tese praticada do servidor motorista, pertencente a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, sendo observado o procedimento processual, 1475/2024. 15/08/2024
Detalhar PROCESSO DE SINDICÃNCIA Determinar a Instauração de Processo de Sindicância, para apuração da denúncia recebida pelo sistema e-Ouv deste município, relativa a conduta no atendimento prestado pelo profissional Hector Perez Vega, Médico Celetista sob matrícula n° 25917 lotado no Hospital Municipal de Pequeno Porte pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, sendo observado o procedimento processual. 26/09/2024
Detalhar COMISSÃO DE SINDICÂNCIA 120/2025Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes. 07/02/2025
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