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Atas Registradas e Saldos 021/201622/08/2016ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº021/2016/PMCNRATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº021/2016/PMCNR PROCESSO Nº 494/2016. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 042/2016/CPL/PMCNR-RP244
Gerais 066/202331/01/202331/01/2023Portaria 066PORTARIA Nº 066, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. Revoga a Portaria n° 177/2018 e dá outras providências. 4
Gerais 065/202331/01/202331/01/2023Portaria 065PORTARIA Nº 065, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. Concede Licença-prêmio Por Assiduidade ao servidor Oilson dos Santos Lima e dá outras providências. 3
Decretos 023/202331/01/202331/01/2023Decreto 023DECRETO Nº 023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 4
Gerais 064/202330/01/202330/01/2023Portaria 064PORTARIA Nº 064, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Nomeia servidores para compor a Comissão de Avaliação, Acompanhamento e Fiscalização da Chamada Pública de Equipamentos e Implementos Agrícolas e dá outras providências. 3
Decretos 022/202330/01/202330/01/2023Decreto 022DECRETO N° 022, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências. 3
Leis Ordinárias 1033/202327/01/202327/01/2023Lei 1033LEI Nº 1033, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4
Leis Ordinárias 1032/202327/01/202327/01/2023Lei 1032LEI Nº 1032, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 2
Leis Ordinárias 1031/202327/01/202327/01/2023Lei 1031LEI Nº 1031, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 REVOGA A LEI Nº 801 DE 05 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4
Gerais 062/202327/01/202327/01/2023Portaria 062PORTARIA N° 062, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. Concede afastamento ao servidor WILTON PRATES DA SILVA sem qualquer prejuízo, por motivo de falecimento em pessoa da família e dá outras providências. 4

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