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Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1027 - 2022Lei 1027LEI Nº 1027, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de 2023 e dá outras providências. 28/12/202215
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1026 - 2022Lei 1026LEI N° 1026 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 28/12/202231
LOA - Lei do Orçamento Anual - 941 - 2021DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO LEI Nº 941, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de 2022 e dá outras providências.17/01/2022
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 940 - 2021DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO LEI Nº 940, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.17/01/2022
PPA - Plano Plurianual - 939 - 2021DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO LEI Nº 939, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Campo Novo de Rondônia para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.13/12/2021
LOA - Lei do Orçamento Anual - 883 - 2020Anexos LOA 2021Lei 883/2020 Anexos LOA 2021 -23/12/2020170
LOA - Lei do Orçamento Anual - 883 - 2020Lei 883/2020 Lei Orçamentária Anual 202123/12/2020154
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 875 - 2020Anexos LDO 875/2020Anexo da Lei 875 - LDO 2021 -01/10/2020123
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 875 - 2020Lei 875/2020- 875 - LDO 202101/10/2020145
LOA - Lei do Orçamento Anual - 847 - 2019LOA Exercicio 2020 Lei 847/2019 - LOA Exercício 2020 18/12/2019150
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 842 - 2019LDO Exercicio 2020Lei 842/2019 - Exercício 2020 09/09/2019133
LOA - Lei do Orçamento Anual - 835 - 2019LEI Nº 835, DE 12 DE MARÇO DE 2019Altera a Lei 831/2018, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de 2019 e dá outras providências.12/03/2019224
LOA - Lei do Orçamento Anual - 831 - 2018LEI Nº 831, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de 2019 e dá outras providências.26/12/2018
LOA - Lei do Orçamento Anual - 830 - 2018LEI Nº 830, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018Altera o artigo 6º da Lei Municipal 784/2017, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2018.26/12/2018409
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 828 - 2018LEI Nº 828, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.Altera as metas fiscais constantes da Lei nº 821/2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019.18/12/2018198
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 827 - 2018LEI Nº 827, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.Altera as metas fiscais constantes da Lei nº 783/2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018.18/12/2018131
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 821 - 2018LEI Nº 821/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de 2019 e dá outras providências.10/10/2018212
LOA - Lei do Orçamento Anual - 820 - 2018LEI Nº 820, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 Altera o artigo 6º da Lei Municipal 784/2017, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2018.26/09/2018225
LOA - Lei do Orçamento Anual - 784-2017 - 2018Lei n° 784-2017 LOA-2018.Lei n° 784-2017 LOA-2018.24/01/201840
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 783-2017 - 2018Lei n° 783-2017 LDO-2018Lei n° 783-2017 LDO-201824/01/201823
PPA - Plano Plurianual - 782-2017 2021 - 2018Lei n° 782-2017 PPA-2018 a 2021Lei n° 782-2017 PPA-2018 a 202124/01/201820
LOA - Lei do Orçamento Anual - 784 - 2017LEI Nº 784/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/12/2017
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 783 - 2017LEI Nº 783/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/12/2017
PPA - Plano Plurianual - 782 - 2017LEI Nº 782/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O QUADRIÊNIO 2018 À 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/12/2017
PPA - Plano Plurianual - 5102009-2010-2013 - 2017Lei nº 0510 2009 - PPA 2010-2013Lei nº 0510 2009 - PPA 2010-201325/08/201720
PPA - Plano Plurianual - 647/2013 2014 - 2017LEI 647/2013 PPA 2014 - 2017LEI 647/2013 PPA 2014 - 201716/08/201725
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2013 - 2017LDO-2013LDO-201316/08/201715
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2013 - 2017LOA 2013LOA 201316/08/201714
LOA - Lei do Orçamento Anual - 760-2016 2017 - 2017Lei 760-2016 LOA 2017Lei 760-2016 LOA 201720/04/201716
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 751-2016 2017 - 2017Lei 751-2016 LDO 2017Lei 751-2016 LDO 201720/04/201717
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 715-2015 2016 - 2017Lei 715-2015 LDO 2016Lei 715-2015 LDO 201620/04/201716
LOA - Lei do Orçamento Anual - 688-2014 2015 - 2017Lei 688-2014 LOA 2015Lei 688-2014 LOA 201520/04/201714
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 684-2014 2015 - 2017Lei 684 - 2014 LDO 2015Lei 684 - 2014 LDO 201520/04/201715
LOA - Lei do Orçamento Anual - 646-2013-2014 - 2017Lei 646-2013 - LOA 2014Lei 646-2013 - LOA 201420/04/201713
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 642-2013-2014 - 2017Lei 642-2013-LDO-2014Lei 642-2013-LDO-201420/04/201714
LOA - Lei do Orçamento Anual - 725-2015 2016 - 2017Lei 725-2015 LOA 2016Lei 725-2015 LOA 201606/04/201712
LOA - Lei do Orçamento Anual - 760 - 2016LEI Nº 760/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de 2017 e dá outras providências.20/12/2016
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 751 - 2016LEI Nº 751/2016, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências13/10/2016180
LOA - Lei do Orçamento Anual - 725 - 2015Lei n.725/2015 LOA - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para oEstima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de 2016 e dá outras providências.22/12/2015465
LOA - Lei do Orçamento Anual - 725 - 2015LEI Nº 725/2015, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de 2016 e dá outras providências.22/12/2015
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 723 - 2015Lei n.723-2015 Altera os dispositivos que menciona da Lei 684/2014. Altera os dispositivos que menciona da Lei nº 684/2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015 e dá outras providências.16/12/2015
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 715 - 2015LEI Nº 715/2015, DE 30 DE SETEM BRO DE 2015Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016 e dá outras providências.30/11/2015170
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 715 - 2015Lei n.715-2015 LDO Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016 e dá outras providências.30/09/2015288
LOA - Lei do Orçamento Anual - 688 - 2014Lei 688 - 2014 LOA 2015Lei 688 - 2014 LOA 201515/06/20151552
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 684 - 2014Lei 684 - 2014 LDO 2015Lei 684 - 2014 LDO 201528/10/2014294
PPA - Plano Plurianual - 647 - 2013Lei 647-2013 - PPA 2014-2017Lei 647-2013 - PPA 2014-201730/04/2015711
LOA - Lei do Orçamento Anual - 646 - 2013Lei 646-2013 - LOA 2014Lei 646-2013 - LOA 201430/04/2015591
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 642 - 2013Lei 642-2013 - LDO-2014Lei 642-2013 - LDO-201429/04/2015421