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Pareceres Prévios do TCE


Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Pareceres Prévios do TCE - 01 - 2018Nota Explicativa - Parecer Prévio Exercício 2017Nota Explicativa - Parecer Prévio Exercício 201719
Pareceres Prévios do TCE - 01 - 2017Nota Explicativa - Parecer Prévio Exercício 2016Nota Explicativa - Parecer Prévio Exercício 2016102
Pareceres Prévios do TCE - 043 - 2016Parecer Prévio n. 43/2016 - Pleno - Prestação de Contas – Exercício 2015.Parecer Prévio n. 43/2016 - Pleno - Prestação de Contas – Exercício 2015. RESPONSÁVEIS: Oscimar Aparecido Ferreira – Prefeito Municipal. Talles Eduardo dos Santos – Controlador-Geral, Marineide Tomaz dos Santos. RELATOR: Conselheiro VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
Pareceres Prévios do TCE - 045 - 2015Parecer Prévio n. 46/2015 - Pleno - Prestação de Contas - Exercício de 2014Parecer Prévio n. 46/2015 - Pleno - Prestação de Contas - Exercício de 2014 Responsáveis: Oscimar Aparecido Ferreira - Prefeito, Manoel Saraiva Mendes - Controlador Interno. Relator: Conselheiro Valdivino Crispim de Souza
Pareceres Prévios do TCE - 62 - 2014Parecer Prévio Nº 62/2014 - Pleno -Prestação De Contas Do Exercício De 2013Parecer Prévio Nº 62/2014 - Pleno -Prestação De Contas Do Exercício De 2013 - Responsável: Oscimar Aparecido Ferreira – Prefeito Municipal. Relator: Conselheiro Valdivino Crispim De Souza

Prestação de Contas/Balanços


Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Prestação de Contas - Balanços - 01/2017 - 2017ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAISANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - CONSOLIDADO26
Prestação de Contas - Balanços - 01 - 2017RELATÓRIO DE AUDITORIA PRESTAÇÃO DE CONTAS – 2017Em cumprimento ao artigo 35, parágrafo único, c/c artigo 9º, inciso III da Lei Complementar nº 154/1996, vimos nos manifestar sobre a Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal de Campo Novo de Rondônia, quanto a legalidade e regularidade na execução orçamentária e nas Demonstrações Contábeis, observando as disposições legais, em especial a Constituição Federal, a Lei 4.320/1964, a Lei Complementar 101/2000 e das demais normas que regem a contabilidade do setor público.14
Prestação de Contas - Balanços - 01/2017 - 2017Declaração Conjunta de Responsabilidade pela Exatidão das Informações enviadas ao TCE/RODeclaramos, para os fins legais, consoante o disposto no artigo 17 da Instrução Normativa nº 019/TCE-RO-2006, que os documentos e informações integrantes da Prestação de Contas de Governo do Poder Executivo do Município deCampo Novo de Rondônia, referente ao exercício financeiro de 2017, enviados ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, via SIGAP, em 26/04/2018, às 17:30, abaixo relacionados, são verdadeiros, e que as Demonstrações Contábeis levantadas em 31 de dezembro de 2017 comparativas com o exercício financeiro de 2016, estão de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem a Lei Federal nº 4.320/64, Lei Complementar Federal nº 101/00, as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP e o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público –MCASP, e com os arquivos contábeis e de execução orçamentária e fiscal, enviados via SIGAP – Módulo Contábil e Módulo Gestão Fiscal, respectivamente, ao longo do exercício de referência.23
Prestação de Contas - Balanços - 01/2017 - 2017RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO ATIVIDADES DESENVOLVIDAS 2017Este documento é exigido no Artigo 66, XI, da Lei Orgânica Municipal c/c inciso VI, alínea “a”, do artigo 11, da Instrução Normativa n. 013/2004, do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. O objetivo é demonstrar, em síntese, a movimentação orçamentária, financeira e patrimonial ocorrida no exercício, e, ainda, o resultado das metas estabelecidas paras as contas públicas, na forma do que dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal.13
Prestação de Contas - Balanços - 01/2017 - 2017ANEXO 10A - RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM 31/12/2017ANEXO 10A - RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM 31/12/201727
Prestação de Contas - Balanços - 01/2017 - 2017ANEXO 10B - RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM 31/12ANEXO 10B - RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM 31/1227
Prestação de Contas - Balanços - 01/2017 - 2017ANEXO TC-18QUADRO DEMONSTRATIVO DAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS12
Prestação de Contas - Balanços - 01/2017 - 2017ANEXO VI DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR COM RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS A MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - EXCLUÍDO FUNDEB (Art. 6º, § 2º)12
Prestação de Contas - Balanços - 01/2017 - 2017ANEXO XIDEMONSTRATIVO DAS DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR COM RECURSOS VINCULADOS AO FUNDEB (Art. 6.º caput c/c 14, § 4.º)14
Prestação de Contas - Balanços - 01/2017 - 2017ANEXO XI ADEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS RECEITAS DO FUNDEB (Art. 14, II)24

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